Ouvidoria em Saúde e Meio Ambiente do Trabalho

A Ouvidoria em Saúde e Meio Ambiente do Trabalho do SIMPE-RS foi inaugurada em março de 2020 e tem o objetivo de reforçar a atuação da entidade no âmbito da saúde e bem-estar no ambiente de trabalho e proporcionar aos servidores do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS) a segurança de que serão ouvidos, terão acolhimento, apoio e privacidade para buscar solução às demandas apresentadas. 

A Ouvidoria surge da necessidade de atendimento dos servidores do MPRS em demandas relativas à saúde, sobretudo, em relação à saúde mental e bem-estar no trabalho, identificada após a realização da pesquisa “Fatores Psicossociais no Trabalho e Saúde em Trabalhadores do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul”, em 2018. O estudo identificou que 44,4% dos respondentes passaram por situação de assédio moral e 44% sofreram violência psicológica no trabalho. 

O SIMPE-RS identificou uma lacuna, dentro do MPRS, de canais de atendimento e de acompanhamento de casos de adoecimento psíquico, na maior parte das vezes acompanhados de adoecimento físico, bem como de políticas institucionais de prevenção de doenças e promoção da saúde integral dos servidores. 

Assim, a Ouvidoria em Saúde e Meio Ambiente do Trabalho busca preencher este espaço de demanda, sendo responsável por receber sugestões, reclamações e denúncias relativas ao ambiente físico e psicológico de trabalho dos servidores do MP, efetivos ou comissionados. Integram a Ouvidoria três membros indicados pela diretoria do sindicato, dentre seus integrantes, e três servidores sindicalizados ao SIMPE-RS, também indicados pela direção. Também compõem a Ouvidoria, na qualidade de assistentes, um representante da Assessoria Jurídica e um representante da Assessoria em Saúde. 

Objetivos da Ouvidoria:

1) No âmbito da prevenção: promover atividades informativas, formativas (formação direta e formação de multiplicadores; qualificação de representantes sindicais) e de integração, a fim de prevenir o adoecimento dos servidores.

2) No âmbito psicológico: oferecer acolhimento e, se necessário, encaminhamento, aos servidores do MP-RS que têm sua saúde mental afetada por fatores de risco psicossocial no trabalho.

3) No âmbito corporal: oferecer acolhimento e, se necessário, encaminhamento, aos servidores do MP-RS que têm sua saúde física afetada por fatores de risco ambiental no trabalho.

4) No âmbito da gestão: obter dados e informações a fim de acompanhar e definir indicadores que embasem ações de prevenção de doenças relacionadas ao trabalho, entre os servidores do MP; e avaliar as ações realizadas.

5) No âmbito jurídico: oferecer um canal de denúncia, investigação e abertura de processos judiciais referentes a danos à saúde gerados no trabalho. Apuração de casos concretos e sindicância preliminar.

6) No âmbito institucional: reforçar a imagem do SIMPE-RS junto aos servidores do MP-RS como instituição de proteção, acolhimento e garantia de direitos.

Integrantes pela Direção do Sindicato:

Cleide Rocho dos Santos

Gisele Vieira Vilarino

Sandra dos Santos Zembrzuski

Integrantes Sindicalizados ao SIMPE/RS:

Paloma Pereira de Souza Gonçalves de Oliveira

Ricardo Rios Rauber

Fabiana Aguiar de Oliveira

Os servidores podem entrar em contato com a Ouvidoria em Saúde e Meio Ambiente do Trabalho através do e-mail: ouvidoria@simpe-rs.com.br, ou através do Formulário de Agendamento de Atendimento da Ouvidoria.

Os casos de servidores acompanhados pela Ouvidoria, seja em termos de acolhimento, seja em termos de encaminhamento processual, são amparados por sigilo. Os dados registrados têm caráter confidencial e podem, eventualmente, ser revelados de forma compilada, como informações sobre o MPRS como um todo, sem que sejam expostos os nomes, Promotorias ou outros dados que possam identificar aqueles que procuram a Ouvidoria.