O SIMPE-RS realizou um levantamento sobre o funcionamento das Promotorias em regiões de alto risco. O resultado que obtivemos foi a constatação de que 71,4% das sedes onde o levantamento foi realizado estão abertas. O Rio Grande do Sul iniciou esta semana com 9 das 20 regiões de saúde do “Modelo de Distanciamento Controlado” em bandeira vermelha. O aumento no número de regiões e, por consequência, de sedes do Ministério Público do Rio Grande do Sul em classificação de alto risco é semanal. Desde a implementação do modelo, utilizado pela administração do MPRS para justificar o retorno das atividades presenciais em meio à pandemia de covid-19, o estado viu o número de casos da doença crescer 550%. Além disso, já são mais de 660 vidas perdidas.
Diante desse quadro, que se agrava a cada dia, o SIMPE-RS vem atuando junto à administração do MPRS para garantir as melhores condições de prevenção para nossos colegas. Recorremos a todas as instâncias contra a retomada das atividades presenciais e estamos oficiando as diretorias das Promotorias de Justiça em bandeira vermelha para que as sedes sejam fechadas e se adote o regime diferenciado de atendimento de urgência. No entanto, a instituição insiste em, internamente, atuar contra todas as estatísticas sobre o novo coronavírus.
A apuração foi feita em 49 sedes e 35 estão abertas. Para o presidente do sindicato, Jodar Pedroso Prates, a situação demonstra descaso da administração com a situação dos servidores: “São números extremamente preocupantes que só revelam a despreocupação da administração do Ministério Público e das chefias com a segurança dos trabalhadores do MP. O resultado disso é o surgimento contínuo de novos casos de covid-19 no âmbito do Ministério Público: já tivemos caso em Palmeira das Missões, e, Viamão, na sede administrativa da Andrade Neves e no próprio Gabinete do Procurador-Geral de Justiça".
Estão abertas as sedes de Canoas, Camaquã, Capão da Canoa, Charqueadas, Coronel Bicaco, Eldorado do Sul, Frederico Westphalen, Gravataí, Guaíba, Mostardas, Osório, Palmares do Sul, Planalto, Portão, Rodeio Bonito, Santo Antônio da Patrulha, Sapiranga, Seberi, Tapes, Terra de Areia, Torres, Tramandaí e Triunfo. Em Porto Alegre, estão abertas as Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude, de Defesa do Meio Ambiente, de Defesa dos Direitos Humanos, de Família e Sucessões, de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística, do Tribunal do Júri, Especializada de Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, Regional do Alto Petrópolis, Regional do Partenon, Criminal e Cível.
Ainda pelo levantamento feito, estão fechadas as Promotorias de Justiça em Alvorada, Cachoeirinha, Campo Bom, Esteio, Ivoti, Montenegro, Novo Hamburgo, São Sebastião do Caí, São Leopoldo, Sapucaia e Viamão. Em Porto Alegre, estão fechadas as Promotorias de Justiça de Falências e Recuperação de Empresas, de Justiça Militar e Regional do Sarandi. “Gostaria de cumprimentar as Promotorias de Justiça de cujos diretores tiveram sensibilidade e fecharam para atendimento ao público, resguardando a saúde e a vida dos seus trabalhadores”, elogia o presidente do SIMPE-RS.
O SIMPE-RS seguirá atuando pela saúde dos servidores e seus familiares durante a pandemia. “Nós seguiremos oficiando as direções, no sentido de conscientizar os diretores de Promotoria, para que fechem as sedes das localidades com bandeira vermelha e sigam uma política de proteção dos trabalhadores do Ministério Público”, afirma o presidente do sindicato. Além disso, a Ouvidoria em Saúde e Meio Ambiente do Trabalho é um canal de atendimento onde os colegas podem relatar qualquer situação de risco. Os canais de atendimento da Ouvidoria são por
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