2020 foi um ano atípico. Com a pandemia do novo coronavírus, tivemos que passar por muitas mudanças. Para a nossa categoria, foi o ano em que conquistamos nosso Plano de Carreira, mas também foi um ano de muitos ataques e em que tivemos muitas lutas. Foi um ano muito intenso para todos nós, por isso, preparamos uma retrospectiva com as principais notícias e campanhas para relembrarmos desse 2020 em que estivemos fisicamente distantes, mas sempre juntos na mesma trincheira.
Janeiro
O SIMPE-RS e a nossa categoria já iniciaram o ano passado na luta contra a retirada de direitos dos servidores estaduais promovida pelo “pacote da morte” de Eduardo Leite (PSDB). A entidade participou de mobilizações e chamou a categoria a participar das atividades de enfrentamento aos ataques do governo do estado. Em Janeiro, também estivemos acompanhando a tramitação do Plano de Carreira e matérias relacionadas à criação de cargos comissionados no MPRS.
Fevereiro
Em fevereiro, nosso Plano de Carreira começou a tramitar efetivamente na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa e estivemos acompanhando cada movimentação do PL 511/2019 na Casa. Também acompanhamos os desdobramentos da aprovação do “pacote da morte” de Leite e denunciamos seus efeitos e da reforma da Previdência estadual. Em fevereiro também tivemos nosso último encontro presencial com nossos colegas, em Passo Fundo. Em razão da pandemia, nossos encontros e atividades presenciais tiveram que ser suspensos, mas esperamos poder, em breve, retomar nossos momentos presenciais de confraternização e diálogo.
Março
Iniciamos o mês de março firme na luta pelo nosso Plano de Carreira. Fomos ao Plenário da Assembleia Legislativa dialogar com os parlamentares e expor nossa situação: éramos o único MP do Brasil sem Plano de Carreira. Na semana seguinte obtivemos a aprovação do projeto na CCJ e o recebimento pela Comissão de Segurança e Serviços Públicos (CSSP). Ainda no final da primeira quinzena de março tivemos uma grande reviravolta. A pandemia chegara ao Brasil e nossos esforços passaram a se concentrar em garantir a segurança e a saúde da categoria. Mas a pandemia não nos impediu de seguir atuando, pressionamos a administração do MPRS por medidas de segurança, entramos na disputa pela suspensão dos consignados e seguimos acompanhando as pautas de interesse da categoria. Março ainda foi o mês em que inauguramos a Ouvidoria em Saúde e Meio Ambiente do Trabalho e realizamos a primeira Assembleia Geral virtual do SIMPE-RS. Outras vieram depois, mas este foi um marco no processo de reinvenção pelo qual tivemos que passar em 2020.
Abril
Em abril seguimos acompanhando os desdobramentos da pandemia do novo coronavírus, mantendo a categoria informada e lutando pela manutenção das medidas de prevenção, inclusive ingressando no CNMP contra o retorno do trabalho presencial. Realizamos duas Assembleias Gerais virtuais e uma plenária conjunta com outras entidades representativas de servidores estaduais para discutir o tema da prevenção. Mesmo atentos à pandemia, não deixamos de denunciar os ataques oportunistas que foram sendo orquestrados contra o funcionalismo público aproveitando-se do contexto de calamidade. Nos levantamos para denunciar os ataques aos trabalhadores e o descaso do governo federal com o momento grave por que estávamos passando.
Maio
Maio foi um mês de intensa mobilização por medidas de proteção contra a covid-19 em razão do retorno das atividades presenciais no MPRS. Acompanhamos a situação em cada Promotoria de Justiça e realizamos diversas ações que visavam garantir a segurança e os direitos da categoria durante a pandemia. Também tivemos diferentes espaços de escuta e diálogo, com a realização de mais uma Assembleia Geral virtual e de uma pesquisa de avaliação sobre a atuação do sindicato. Maio ainda foi um mês de luta pelos direitos dos servidores ativos e aposentados, sobretudo contra o congelamento salarial.
Junho
Em junho, com a retomada dos trabalhos de forma virtual na Assembleia Legislativa, voltamos a acompanhar a tramitação dos projetos de interesse da categoria, sobretudo o PL 511/2019, do Plano de Carreira. Estivemos mobilizados para garantir o avanço da pauta, mesmo com o funcionamento restrito do legislativo. No quarto mês de pandemia, também seguimos monitorando a situação das comarcas e pressionando a administração do MPRS. Outro assunto de destaque que surgiu ainda em junho foi a divulgação da proposta de Regime de Previdência Complementar, que esteve na nossa pauta também nos meses seguintes.
Julho
Julho foi um mês fundamental para nós, tivemos nosso Plano de Carreira aprovado na CSSP e conquistamos um Acordo de Líderes para que o projeto fosse direto para votação em Plenário. Estivemos mobilizados e realizamos duas assembleias gerais para discutir os encaminhamentos necessários em razão do congelamento das despesas com pessoal imposto pela LC 173/2020. Atentos ao PCCS, não nos desligamos da pandemia, que seguiu no nosso radar de atuação. Além disso, estivemos na luta pelos direitos dos servidores estaduais também com outras entidades, a partir da União Gaúcha em Defesa da Previdência Pública e da Frente dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul, parcerias que perpassaram todo o ano de 2020. Ainda em julho, fizemos a entrega de cestas básicas para entidades que foram escolhidas pela categoria. As doações foram feitas a partir do Fundo Solidário da categoria.
Agosto
Agosto foi um mês de vitória e recompensa por toda a nossa luta pelo Plano de Carreira e de reconhecimento como servidores do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Nosso PCCS foi aprovado! Mas como não temos medo da luta, fomos à luta outra vez, agora contra o regime de plantão de sobreaviso. Junto com a categoria, em Assembleia Geral, definimos a linha de atuação do sindicato sobre o tema. Em agosto, também retomamos nosso roteiro pelas Promotorias do interior do estado, mas, dessa vez, de forma virtual. Nos meses seguintes, realizamos diversas reuniões para conversar com nossos colegas.
Setembro
Em setembro, tivemos a sanção e publicação do nosso Plano de Carreira. Um momento que aguardamos por anos. Mas este mês também foi marco de um profundo ataque aos serviços e aos servidores públicos, com a apresentação da Reforma Administrativa. Atentos a esta pauta, o mês foi de luta e articulação contra a proposta, onde nos unimos às entidades nacionais da categoria e também a entidades representativas de outras categorias de servidores no estado.
Outubro
Outubro foi um mês tomado pela pauta da reforma administrativa. Acompanhamos todos os desdobramentos e estivemos junto com a nossa entidade nacional, FENAMP, na campanha pela derrubada da proposta.
Novembro
Em novembro, seguimos a luta contra a reforma administrativa e nos engajamos na campanha do Movimento a Serviço do Brasil, composto pela FENAMP, ANSEMP e outras 27 entidades. Já no final do ano em que a pandemia chegou ao Brasil, seguimos acompanhando a situação, pressionando a administração e mantendo a categoria informada sobre o tema. Também lançamos a pesquisa sobre teletrabalho, que foi peça importante para a publicação do Provimento 84/2020 no mês seguinte. Em novembro, como em todo ano, também nos levantamos contra as injustiças sociais e todas as formas de preconceito e opressão. Exigimos à época e seguimos exigindo justiça para João Alberto Silveira Freitas.
Dezembro
Em dezembro, além da reforma administrativa, sofremos um novo ataque com a apresentação pelo governo estadual de uma PEC do Teto de Gastos. Nacionalmente, a publicação de resolução do CNMP sobre o programa de Assistência à Saúde e a divulgação de cartilha sobre saúde mental, deu destaque aos temas de saúde e trabalho, que são umas das principais pautas neste início de ano. A implementação do regime de teletrabalho foi uma reivindicação que conseguimos alcançar parcialmente ainda em 2020 e que agora segue como tema para que seja ampliado a outros setores.
Campanhas
Durante todo o ano de 2020 promovemos uma série de campanhas com o objetivo de valorizar, engajar e conscientizar a categoria sobre diferentes temas. Vamos relembrar algumas?
Mulheres do MP
Dia do Trabalhador
#OMPNÃOPARA
Não aceite como normal o que é assédio moral
Dia do MP
Mês da Consciência Negra
Campanhas de conscientização e mobilização
Publicações
Nossa preocupação no ano passado também foi a de oferecer informação qualificada e resumida para a categoria. Por isso, produzimos quatro publicações digitais sobre temas de destaque no ano.
Ebook PCCS - https://simpe.rs/ebookpccs
Ebook Triênios - http://simpe.rs/ebooktrienios
Cartilha Novas Alíquotas Previdenciárias - https://simpe.rs/guiadesaude
Guia de Saúde Física e Mental no isolamento - https://simpe.rs/guiadesaude
Desde 2003 o SIMPE-RS vem construindo uma alternativa de representação e defesa dos servidores do MPRS com autonomia e independência. Ao se associar, você fortalece nossa luta, contribuindo para a defesa dos direitos dos servidores do MPRS e ainda tem acesso a convênios e serviços disponibilizados pelo sindicato.